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Contratos/Convênios Estaduais

Atualizado em 07/07/2020 às 13:50

Para consultar os Contratos e Convênio mantidos com o Governo do Estado de Santa Catarina, siga o roteiro:

1º: Acesse o link SCTranferências do Estado, clicando aqui

2º: Selecione o Município de Canoinhas, clique em "Pesquisar".

3º: A pesquisa retornará todos os repasses feitos para a cidade de Canoinhas, separados por ano.

4º: Pronto! Todos os repasses feitos para a Prefeitura Municipal estarão identificados como "Município de Canoinhas".

 

 

Nº Convênio

2019TR001251

Nº Processo SGPE

SCC 5900/2019

Convênio publicado no DOE em

 

17/12/2019

 

Emenda Parlamentar

Deputado Aguiar

Concedente

Secretaria de Estado da Educação  

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

   

Ampliação e Reforma do CEI Fernando Pessoa

Recurso do Estado

R$ 100.210,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 20.691,33

Programa: 2019008084 – Transferência de Recursos

Valor total: R$ 120.901,33

Vigência

26/11/2019 à 04/12/2021

 

Nº Convênio

2019TR01122

Nº Processo SGPE

SCC 5903/2019

Convênio publicado no DOE em

 

10/12/2019

 

Emenda Parlamentar

Deputado Aguiar

Concedente

Secretaria de Estado da Educação  

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Reforma da Escola Básica Municipal Presidente Castelo Branco

 

Recurso do Estado

R$ 900.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 221.315,88

Programa: 2019008085 – Transferência de Recursos

Valor total: R$ 1.121.315,88

Vigência

13/11/2019 à 20/07/2021

 

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Nº Convênio

2019TR001334

Nº Processo SGPE

SEF 5402/2019

Convênio publicado no DOE em

 

16/12/2019

 

Emenda Parlamentar

Deputado Aguiar

Concedente

Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade  

Convenente

Prefeitura do Município de Canoinhas/SC

Objeto

 

Pavimentação asfáltica de trechos das ruas Alcyr Woitexen e Alvino Voigt

 

Recurso do Estado

R$ 980.000,00

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 211.171,16

Programa: 2019008157 – Canoinhas – SEF – 5402.19

Valor total: R$ 1.191.171,16

Vigência

12/12/2019 à 04/11/2021

 

 

Nº Convênio

2020TR000451

Nº Processo SGPE

SCC 4431/2019

Convênio publicado no DOE em

 

15/04/2020

 

Emenda Parlamentar

Deputado Darci de Matos

Concedente

Secretaria de Estado da Saúde

Convenente

Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas

Objeto

 

Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Jair Corte

 

Recurso do Estado

R$ 196.420,80

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 44.528,89

Programa: 2019008463 – Construção/ Reforma e/ou Ampliação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Valor total: R$ 240.949,69

Vigência

10/03/2020 à 31/12/2021

 

Nº Convênio

2020TR000224

Nº Processo SGPE

SCC 4407/2019

Convênio publicado no DOE em

 

08/04/2020

 

Emenda Parlamentar

Deputado Aguiar

Concedente

Secretaria de Estado da Saúde

Convenente

Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas

Objeto

 

Aquisição de medicamentos para manutenção em média e alta complexidade

 

Recurso do Estado

R$ 399.995,41

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 0,00

Programa: 2019008465 – Custeio e Manutenção dos Serviços de Saúde Municipal

Valor total: R$ 399.995,41

Vigência

19/02/2020 à 31/12/2020

 

Nº Convênio

2020TR000223

Nº Processo SGPE

SCC 4409/2019

Convênio publicado no DOE em

 

27/04/2020

 

Emenda Parlamentar

Deputado Aguiar

Concedente

Secretaria de Estado da Saúde

Convenente

Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas

Objeto

 

Aquisição de exames de média e alta complexidade

 

Recurso do Estado

R$ 461.792,67

Valor de Contrapartida Financeira

R$ 0,00

Programa: 2019008465 – Custeio e Manutenção dos Serviços de Saúde Municipal

Valor total: R$ 461.792,67

Vigência

19/02/2020 à 31/12/2020